A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: FASE PREPARATÓRIA PROCEDIMENTOS AUXILIARES, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Os nossos cursos são direcionados para a qualificação permanente dos agentes públicos municipais, sobretudo os agentes políticos.

1. INTRODUÇÃO

1.1. Abrangência da nova lei

1.2. Objetivos legais das contratações públicas

2. FASE DE PLANEJAMENTO (PREPARATÓRIA)

2.1. Plano Anual de Contratação (PAC)

2.2. Estudo Técnico Preliminar

2.3. Termo de Referência ou Projeto Básico

2.4. Gerenciamento de Riscos

2.5. Formação do Preço Estimado

2.6. Instrumento Convocatório (edital)

3.PROCEDIMENTOS AUXILIARES

3.1. Credenciamento

3.2 Pré-Qualificação

3.3 Procedimento de Manifestação de Interesse

3.4 Sistema de Registro de Preços

3.5 Registro Cadastral

4. FASE DE GESTÃO CONTRATUAL

4.1. Contratos Administrativos e suas cláusulas

4.2. Tipos de Contratos

4.3. Prazos Contratuais

4.4. Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos

4.5. Alterações Contratuais

4.6. Garantias de Execução do Contrato

4.7. Equação Econômico-financeira: Reajuste, Repactuação e

Revisão de Preços.

4.8. Sanções Administrativas